Você já parou para pensar sobre o direito autoral e a propriedade intelectual? Bom eu venho pensando muito a respeito há anos, e tenho chegado à conclusões surpreendentes, verdadeiras aberrações que são aceitas e replicadas pela sociedade como verdadeiros mantras da irracionalidade, aqueles mantras que foram imputados em sua mente por muito tempo, pela grande e dominadora mídia, e hoje você os repete sem pensar e com toda convicção. Você não os repete?  Ótimo, então vamos à algumas provocações:

  • Se um acadêmico não é remunerado permanentemente por uma Tese, porque o autor de um livro tem de ser?
  • Se um publicitário não é remunerado permanentemente por uma peça que criou, porque o produtor de cinema tem de ser?
  • Se um engenheiro não é permanentemente remunerado por um projeto que ele fez, porque o musico tem de ser?

Quando um engenheiro faz um projeto, ele assina a responsabilidade por ele, seja este engenheiro independente, funcionário ou responsável por uma Empresa. Este projeto tem um preço que é ditado por um mercado e é pago na forma combinada apenas uma vez. E por toda vida, este engenheiro pode ser responsabilizado por algum dano que seja comprovado como falha de projeto, e isto pode ter custos indetermináveis. Por outro lado, o músico não tem este risco enorme, afinal qual a chance de sua música provocar dano à alguém? Se ele não falar mal de ninguém e nem criar polêmica com a letra e não copiar outro músico, o risco é zero. Quando acaba um projeto o engenheiro já tem de estar fazendo outro, a vida dele é fazer projetos, ele se remunera por um projeto atrás do outro, até que chega ao fim de sua carreira. A partir dai ele vai ter de viver com suas economias, e sua pensão do INSS, e se foi previdente, da sua previdência privada. Com o músico é diferente, ele tem todos estes direitos do engenheiro e ainda tem a chance de criar “projetos” que irão sustenta-lo e a sua familia por muitos anos. Entendemos que cada música é um projeto, ou cada CD, e suas músicas proporcionam renda através de shows e da venda de CDs e faixas avulsas, mas não é só isto, tem mais!

Temos no caso da música o ECAD, que é uma entidade que fiscaliza e taxa qualquer estabelecimento que ouse tocar música! Não sei se existe transparência nesta arrecadação e nem se tem garantia de que todos os músicos serão remunerados de forma justa. Para mim o ECAD é uma aberração socialmente aceita, os estabelecimentos estão divulgando a música e ainda pagam por isto! Mas imaginemos se tivesse um ECAD na engenharia. Ele iria avaliar uma obra e cobraria uma taxa pela provável utilização dos projetos, ou seja, cada vez que um projeto fosse consultado, la estaria o ECAD da engenharia cobrando mais um níquel, acharíamos isto normal?

Acadêmicos investem anos de suas vidas em estudos e pesquisas, produzem teses e mais teses que são largamente utilizadas pela sociedade e industria de modo geral, algumas destas teses se transformam em livros, mas é a excessão e não a regra. Os resultados das pesquisas são utilizados em benefício da sociedade, são de fatos uteis em todas as esferas da humanidade, seja na economia, na saúde, educação, poder público, e etc.. A remuneração do acadêmico em geral vem das universidades, e de bolsas de pesquisa, e quando se aposentam tem o mesmo destino do engenheiro que citei logo acima. Quanto ao ECAD da academia, bom imagine você mesmo…

Mas e os autores de livros, bom assim como os músicos e pintores eles possuem o dom da arte, autores trabalham bem para escrever livros, não posso negar, mas nem todos os autores são realmente autores de seus livros, mas isto é outro papo. Por este livro o autor recebe a remuneração da sua venda, e também de palestras e eventos que participa. E quando se aposenta tem os mesmos direitos do engenheiro e do acadêmico, e ainda recebe os direitos por seus livros por muitos anos. Ainda bem que não tem ECAD dos livros, mas ja tem gente pensando em criar algo parecido e cobrar uma taxa das copiadoras…

Bom não vamos falar de publicitários e cineastas, seria mais um parágrafo comparando laranjas com maças, e daria mais trabalho para a minha conclusão, então vamos falar dos pintores de arte.

O pintor de arte ganha dinheiro vendendo suas obras, a atendendo à pedidos especiais, e ganha uma remuneração do “ECAD” dos pintores cada vez que alguém admira suas obras… ué? Não é assim não? Mas pô! Pintor não é artista? Porque este preconceito?

Bom que tem o músico e o autor de livro que o engenheiro, acadêmico e pintores de arte não tem? Vamos dar um tempo para você pensar…. pensou?


Uma indústria intermediadora! Afinal lançar livros e discos tem um alto custo e demanda uma forte estratégia de marketing, por isto que os intermediários ficam com pelo menos 90% da arrecadação. Isto se justificava no século passado, antes do advento da Internet. Nos anos 80 os equipamentos e a produção de um disco eram impossíveis às pequenas bandas e livros tinham altos custos de diagramação e impressão.

Hoje pequenos estúdios que custam menos de R$ 100,00 a hora podem produzir CDs com ótima qualidade e temos a Internet para divulgar o trabalho, então para que precisamos das gravadoras? Nos não precisamos, quem precisa são os dinossauros, os músicos desconectados, os músicos da antiga. É importante lembrar que se você tem mais de 16 anos, então você é um imigrante digital, e para ser entendido precisa falar com os dois mundos.

Gravadoras são poderosas, movimentam verdadeiras fortunas, segundo o relatório mais recente da APBD, no ano passado (2009) o mercado movimentou R$ 358.432 milhões com a venda de música nos formatos físicos (CD, DVD e Blu-ray) e formatos digitais (via Internet e telefonia móvel), e registrou um crescimento de 159,4% das vendas digitais via Internet, e ainda reclamam. E segundo a IFPI, neste mesmo ano o mercado fonográfico girou U$ 140 bilhões, ou quase 5% do PIB Brasileiro no mesmo período, e ainda culpam a pirataria por não arrecadarem mais, pois sim

Com este dinheiro todo eles tem um poder gigantesco e esta é a unica explicação para esta diferença entre o tratamento dos nossos atores aqui citados, mas afinal estamos aqui defendendo o direito autoral pô! Como assim? Olha aquele disco ali em cima, o suposto direito autoral que falamos é na verdade o direito do intermediário sobre os direitos do autor, e este em muitos casos não tem nem o direito de reproduzir suas próprias músicas, o Teatro Mágico que o diga…

Pois é e olha que eu ainda não entrei na questão da propriedade intelectual! E nem vou. Para isto pretendo fazer outro texto educativo como este, por enquanto vamos jogar pedras no meu blog, que venham os comentários!

 


    68 comentários

    Christian · 30/12/10 às 10:39

    O músico precisa ser remunerado permanentemente pra que toda essa “cadeia” seja remunerada permanentemente.

    Prevejo tempestades pra 2011 no Minc. Fortes tempestades….

    M.A.D. · 30/12/10 às 19:50

    Muito bom o texto, parabéns pelo raciocínio. Gostaria muito de ver os que defendem os direitos autorais deixarem suas defesas aqui nesse post.

    Francisco · 30/12/10 às 20:17

    O único motivo pra um músico ser remunerado permanentemente é um motivo artificial, anti-capitalista, angariado pela força física das decisões políticas – e não pelas decisões de mercado. Não existe algo mais “comunista”, anti-mercado, anti-razão, anti-empiricismo do que propriedade intelectual.

    Fábio Caparica de Luna · 30/12/10 às 21:52

    Salve Caribé! Como andas?!

    O argumento é muito bom. Mas faltou uma perspectiva…

    Vejamos se consigo colocar:

    Uma coisa é o direito autoral. Outra coisa é o direito comercial sobre uma obra. O direito autoral é intransferível… Quem pariu a obra, sempre será o pai. O direito de comercializar esta coisa, pode passar de mão em mão. O direito autoral, não.

    Se o autor/paridor de uma obra, decide viver da renda obtida com a comercialização de sua obra, vender os direitos de comercialização para terceiros ou sumir com tudo isto deixando em domínio público a sua produção, ninguém pode (ou deve) questionar. “Quem pariu o Mateu, que o embale”. Ponto. É direito dele, o autor…

    IMHO, comparar com Arquitetos, Engenheiros, Publicitários, Acadêmicos é um tanto o quanto falho. Uma coisa é um trabalho autoral – como o caso de um músico, de um escritor ou de diretores/produtores de um filme – outra é o caso de gente que comercializa o seu talento e/ou habilidades para concretizar a necessidade de um “cliente”. Este segundo caso é a situação dos publicitários, designers, engenheiros, acadêmicos*. Estes trabalham para atender uma demanda externa. Sem um “cliente”, não há nem mesmo a obra.

    A discussão sobre os modelos de remuneração da “atualidade” é muito válida. Mas acho que o teu texto – mesmo sendo muito bom na provocação – peca por não deixar bem delineado que há esta diferença no que motiva o autor. Um é – prioritariamente – pela necessidade de se expressar, algo “em primeira pessoa”. O outro, pela necessidade de atender uma demanda de terceiros.

    Abração e Feliz Ano Novo.

    João Carlos Caribé · 30/12/10 às 22:26

    Boa Caparica, o texto surtiu o efeito e o seu comentário foi providencial. Você apresentou uma distinção entre direito autoral e direito comercial. Isto esta um pouco latente na parte que começo falar da Indústria Intermediadora. Isto porque nesta questão o direito deveria ser do autor, mas o mercado e a legislação atual no Brasil misturam os dois conceitos que você levantou: Direito autoral e direito comercial. Em linhas gerais o “atravessador” fica como detentor dos direitos, e os contratos que os autores e músicos assinam com eles em geral são contratos de cessão de direitos. E neste ponto o autor deixa de ter de fato o seu direito autoral e o atravessador fala em direito autoral, ao invés de direito comercial, umas vez que ele é o autor por procuração. Eu vivi isto na pele, não sei se lembra que eu assinei um contrato com uma Editora para lançar um livro de Flash 3.0 e fiquei literalmente preso a eles por causa deste contrato, no caso do Teatro Mágico que citei no texto, eles assinaram um contrato com uma gravadora e ficaram quatro anos com as músicas presas na gaveta, não podiam tocar, e nem divulgar, para eles foi uma experiência traumática.

    Vamos supor que nos dois resolvamos fazer um projeto, um projeto de um evento que vai nos proporcionar uma receita, suponhamos ser este projeto um site de entretenimento. A proposta de negócios do site é nos proporcionar uma renda mensal por conta de seu uso e popularidade, este site é um projeto autoral, com o objetivo de entretenimento. Sabemos que teremos de continuar nosso trabalho autoral, dia após dia, mês após mês para manter nosso site de entretenimento nos remunerando. Então pergunto, qual a diferença deste projeto para um projeto musical, editorial ou cinematográfico?

    Produtos tem um ciclo de vida, todos eles sem excessão, produtos autorais também, estes em geral são produzidos em torno de contextos e oportunidades, modismos melhor dizendo. Músicas, livros e filmes não fogem a regra da curva do sino, mas a industria cultural faz de tudo para segurar a maturidade do produto e reduzir a inclinação do declínio, fazendo parecer que ainda é um produto rentável. Para isto lança mão dos artifícios que conhecemos, incluindo ai a arrecadação do ECAD.

    Feliz Ano Novo para você meu amigo, e um abraço forte e saudoso.

    Fábio Caparica de Luna · 31/12/10 às 01:18

    :D Bom que está surtindo efeito!

    Veja bem, imho o problema não está na forma como a legislação sobre o direito autoral funciona. Se há algum problema – há, é claro – é na forma como o “mercado/indústria” conduz as coisas. Não conheço em detalhes o caso do Teatro Mágico e lembro apenas vagamente do seu caso com a Editora para o livro de Flash 3. Mas, pelo que entendo, estes dois exemplos em específico são exemplos apenas de casos em que os detentores dos direitos autorais foram mal orientados na hora de constituírem os seus contratos junto aos “atravessadores”. Não são exemplos de problema na forma como a legislação é estruturada. Percebe?

    Entenda, se “a linha geral do mercado” é fazer com que os autores assinem contratos de cessão de direitos, isto já é um outro problema. Não é “o direito autoral” que está errado… É a forma como os autores lidam contratualmente com os “atravessadores” que está errada.

    Pegando o seu exemplo retórico… Veja bem. Num mundo real, se entrássemos num projeto em conjunto, antes de qualquer coisa nós legalmente constituiríamos um contrato (nem que fosse um de gaveta) onde teríamos nele especificado quais os direitos e as obrigações de cada um dos participantes do projeto (sócios!).

    E é exatamente isto que acontece no mundo real… Autores, de qualquer extirpe (Musical, Editorial ou Cinematográfico), firmam contratos com quem presta o serviço de “atravessador”. Se não desejam contar com os serviços destes “atravessadores”, caem em campo e fazem isto por sí mesmos. Independentes… As várias Bandas Indies que pipocam são o melhor exemplo disto.

    A “indústria”, vive desta prestação de serviços. E sem este tipo de serviço sendo prestado, muita coisa não seria sequer conhecida no mainstream. E, de certa forma, não faz muito sentido questionar isto. Poderíamos traçar paralelos entre outros tipos de prestação de serviços:

    – Uma empresa que presta serviços de contabilidade para outras empresas, espera ser remunerada.
    – Uma agência de publicidade que presta consultoria em Mkt Digital para um político, espera ser remunerada.
    – Uma Pessoa Física que oferece cursos e treinamentos em um determinado conjunto de Softwares, espera ser remunerada.
    – Um grupo de pessoas que se associam para um produto/serviço para um público consumidor, espera ser remunerada..
    – Uma gravadora que trabalha o mkt de uma banda ou músico, espera ser remunerada (Nem que seja “apenas” em troca de participação em seus lucros).

    Respondendo diretamente o seu questionamento: Não há diferença alguma entre os cenários.

    fabricio kc · 02/01/11 às 20:23

    Propriedade inteletual e tecnologia da informação não implicam mais só em dinheiro, mas envolvem questões fundamentais de liberdade e direitos civis, de memória e cultura!

    Um exemplo: Somente 14% das gravações musicais gravadas comercialmente estão disponíveis hoje para compra! Tal situação não só limita muito o acesso a muitos materiais musicais, mas também limita – ou mesmo aniquila – as opções de preservá-los para o futuro. Assim, o P2P pode salvar a memória da Música! E há quem combata isso de forma draconiana por causa de somente grana…

    Aloha!

    só um cara · 28/01/11 às 13:39

    Eu me pergunto de onde se tirou as bases para esse gráfico. As pessoas simplesmente vêem gráficos na internet, e desde que não sejam obviamente piadas, vão reproduzindo sem saber se não foi só uma coisa que qualquer um simplesmente inventou e postou por aí.

    só um cara · 28/01/11 às 13:41

    “Publicitários” tem os mesmos direitos dos “cineastas”. As empresas que os contrataram não podem veicular indefinidamente a peça produzida, ela só pode ser veiculada por um prazo e por veículos estipulados em contrato.

    só um cara · 28/01/11 às 13:43

    ” os estabelecimentos estão divulgando a música e ainda pagam por isto!”

    Oh! Que coisa, não? Acontece que se não houvesse a música, não teria ninguém para pagar para entrar no estabelecimento e consumir comida e bebida lá.

    João Carlos Caribé · 28/01/11 às 14:36

    Este gráfico peguei na Techcrunch em uma materia sobre a RIIA. Se discorda então apresente outro gráfico. Se você acredita nos seus ideias porque comenta como um fake?

    João Carlos Caribé · 28/01/11 às 14:38

    E você não acha uma distorção este seu pensamento? Posso muito bem ter estabelecimentos sem música ou com músicas licenciadas em Creative Commons, e de quebra o cliente ainda leve para casa sem custo um DVD e folders das bandas que tocaram na programação. Os dinossauros foram extintos, não adianta querer que as salamandras ainda sobrevivam na mesma base cultural.

    só um cara · 06/04/11 às 19:03

    Pode. Opção sua, e daqueles que quiserem licenciar suas músicas sob creative commons. Ou mesmo sob qualquer licença, desde que tenham tal acordo com você. Se é tão bom, que seja voluntário, não precisam atropelar os direitos de quem não escolheu assim.

    Da mesma forma que você, dono do seu estabelecimento, pode decidir seguir o exemplo do que propõe, demonstrar a validade do modelo: ter entrada franca e consumo franco. Paga quem quiser, o quanto quiser, consumindo o quanto quiser. Ainda leva para casa sem custo uma garrafa de champagne. Tudo ótimo para sua divulgação, acabando com os dinossauros do ramo de casas de show, que cobram por aquilo que proporcionam.

    só um cara · 09/05/11 às 23:32

    Eu não tenho como “discordar”, mas é só aquela coisa, “87,3% das estatísticas são simplesmente inventadas”. É legal ter fontes, na internet o copia e cola sem checar corre solto. Que um site/blog postou já é um começo, mas ainda não encontrei e não sei nem de onde eles tiraram os dados. Nem wikipédia (americana) onde postam fonte dá sempre para confiar, tem que ir na fonte (que ao menos costuma ser indicada) e checar, ver se não encontra informação contraditória com maior suporte e etc.

    Isso não é nem uma questão de “ideais” e eu posto como anônimo (“fake” seria se eu me passasse por outra pessoa) porque estou de saco cheio de ser “linchado” online por causa de ousar discordar da multidão um pouquinho só que seja. Assim ficam com uma posição diferente para refletir (a esperança é a última que morre), gritam, esperneiam, mas ninguém vem atrás de mim com tochas.

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